Somos Experientes
Oferecemos aos nossos clientes uma vasta gama de serviços dedicados a cada área
Laboral
- Contratação de mão de obra nacional e estrangeira;
- Cessão da relação jurídico – laboral;
- Prodedimento disciplinar;
- Assistência legal nas repartições públicas do departamento de trabalho;
- Defesa dos interesses legais em instâncias, de mediação, concialiação, arbitragem e tribunais.
Seguros
- Assistência jurídica nos interesses e direitos dos clientes, na relação desenvolvida com as seguradoras;
- Pareceres sobre legislação aplicável;
- Assessoria nas relações com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões;
- Assessoria e consultoria jurídica na actividade de mediação de seguros e actividade seguradora;
- Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extrajudicial e judicial;
- Análise de condições gerais, particulares e especiais de contratos de seguros;
- Acompanhamento de litígios sobre contratos de seguro e de resseguro.
Arbitragem
- Assistência jurídica no âmbito de processos arbitrais.
- Assistência jurídica, na composição do tribunal arbitral, na elaboração de petições e contestações;
- Assistência na execução de sentenças;
- Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras.
Comercial
- Criação de empresa;
- Contrato de sociedade e acordos parasociais;
- Pareceres jurídicos sobre implicações legais dos diferentes contratos;
- Assistência na formação e conclusão de contratos comerciais;
- Assistência na dissolução e liquidação de sociedades comerciais;
- Assistência na reclamação de créditos, extrajudicial e judicialmente;
- Assistência legal na gestão corrente da sociedade, actos e formas dos actos comercias de gestão.
Migratório
- Legalização de estrangeiros;
- Obtenção de permissão de entrada, permanência e saída do território nacional;
- Autorização de residência permanente ou temporária;
- Obtenção de Vistos;
- Aquisição de nacionalidade;
- Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras.
Bancário
- Assistência jurídica nos interesses e direitos dos clientes, na relação desenvolvida com a banca;
- Assessoria e acompanhamento diário junto de parceiros económicos;
- Constituição, compliance bancária e representação perante autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais;
- Assessoria em operações de crédito;
- Constituição de organizações de investimento colectivo, fundos de investimento mobiliário e imobiliário e fundos de capital de risco;
- Estruturação de transacções envolvendo a venda e/ou gestão e cobrança independente de créditos litigiosos e outros activos mal parados;
- Gestão de activos financeiros;
- Assessoria jurídica em contratos de abertura de crédito e de crédito habitação e hipotecário;
- Prevenção de branqueamento de capitais;
- Cobrança de créditos por via extrajudicial e judicial.
Tributário
- Assistência jurídico-tributária aos clientes;
- Pareceres juridicos sobre cabimento dos impostos em diferentes transacções;
- Reclamação de impostos indevidos, cobrados/pagos;
- Impugnação graciosa e/ou contenciosa de impostos cobrados indevidamente;
- Assistência e transferência de conhecimento jurídico tributário aos gestores e contabilistas das empresas.
Imobiliário
- Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis;
- Levantamento de certidões em geral;
- Assessoria para aquisição ou alienação de imóveis;
- Assessoria para registo de documentos junto das instituições públicas (registo predial e notarial);
- Negociação de operações imobiliárias;
- Assistência em operações de transmissão de activos imobiliários;
- Assessoria no licenciamento de projectos imobiliários junto a entidades públicas;
- Cobrança de rendas, negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
- Apoio jurídico em Procedimento Especial de Despejo;
- Patrocínio e gestão do processo em contencioso (envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão).
